Zé Carlos Nova Era apresenta projeto de lei que facilita concessão do passe escolar para moradores de ocupação

Por Portal Opinião Pública 14/04/2022 - 11:05 hs
Foto: Divulgação

Presidente da Câmara deseja acelerar liberação do benefício para evitar evasão escolar 

O presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era, apresentou um projeto de lei para ajudar os estudantes que moram em área de ocupação. O novo texto facilita a concessão do passe escolar.

Atualmente, os estudantes que não tem como comprovar seu endereço demoram para receber o benefício, pois é realizada uma diligência pela equipe da Prefeitura para verificar o local de residência.

"É um trâmite que dificulta muito a liberação do passe escolar. Sabemos que as áreas de ocupação em Mauá já ficam longe das escolas e, sem o transporte, o aluno não tem como ir às aulas", afirmou Nova Era.

O projeto de lei do parlamentar, protocolado na sessão da última terça-feira, estipula o prazo máximo de 15 dias para realização da diligência ou a Prefeitura será obrigada a aceitar outro documento que comprove o endereço do estudante.

"Recebemos muitas reclamações de alunos que ficam muito tempo esperando a liberação do passe, pois essa vistoria demora. Queremos evitar que isso aconteça", completou o vereador.